Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- SEGEP-MA
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q702363
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Em relação aos Princípios Gerais da Tributação, determina a Constituição Federal:
VUNESP · 2021
A respeito de desapropriação, assinale a opção incorreta.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir. A defesa do meio ambiente, inclusive…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Constituição da República e na legislação complementar pertinente, serão…
FCC · TCM-GO · 2015
Em matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza, desde que haja prévia autorização legislativa, a
FCC · TCE-SP · 2012
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