Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
É competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios legislar sobre trânsito e transporte.
Gabarito: ERRADO.
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu artigo 5o , estabelece princípios referentes aos direitos e deveres individuais e…
VUNESP · 2025
A Constituição de 1988, em seu artigo 1º, apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil. Em um contexto de cidadania e participação…
IGEDUC · Câmara de Calumbi - PE · 2025
Considere as seguintes situações hipotéticas: O Presidente da República se ausentará do País por vinte e dois dias no mês de Fevereiro. O…
FCC · TRE-RO · 2013
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir. A defesa do meio ambiente, inclusive…
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