A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu artigo 5o , estabelece princípios…

Question

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu artigo 5o , estabelece princípios referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio previsto no referido artigo.

Accepted Answer

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Answer

É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto se houver censura ou licença formal.

Answer

É livre a manifestação do pensamento, exceto em situação de exercício profissional.

Answer

É plena a liberdade de associação para quaisquer fins, na forma de sindicatos, cooperativas ou grupos paramilitares, sendo vedada a sua dissolução pelo Estado.

Answer

É garantido o direito de propriedade e resguardado seu uso privado, independentemente de sua função social.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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