Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente. O fato de o agente ser funcionário público ocupante de cargo público de…

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2021

De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:

DPE-PE · 2015

Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018

Assinale a alternativa que descreve corretamente o crime de Excesso de Exação.

VUNESP · 2023

Caso o delegado que presidiu o inquérito tenha recebido R$ 80.000,00 do réu para libertá-lo, nesse caso, configurou-se a corrupção passiva, mesmo que…