De acordo com as disposições do Estatuto da
Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a
alternativa INCORRETA.

Question

De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da previdência social.

Answer

É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação
de políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de
dignidade.

Answer

Incumbe ao poder público fornecer às pessoas
idosas, gratuitamente, medicamentos,
especialmente os de uso continuado, assim
como próteses, órteses e outros recursos
relativos ao tratamento, habilitação ou
reabilitação.

Answer

Na admissão da pessoa idosa em qualquer
trabalho ou emprego, são vedadas a
discriminação e a fixação de limite máximo de
idade, inclusive para concursos, ressalvados os
casos em que a natureza do cargo o exigir.

Answer

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

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