O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Capítulo II - Do…

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Capítulo II -
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, no
artigo 17 estabelece que: O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da
integridade física, psíquica e moral da criança e do
adolescente. Entendemos que isso ocorre de que forma?

Accepted Answer

Abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideais e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Answer

Abrangendo a participação da vida política, na forma da lei.

Answer

Abrangendo a preservação da imagem, da identidade, participando da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Answer

Abrangendo a preservação da identidade na busca de refúgio, auxílio e orientação.

Answer

Abrangendo a participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

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