Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- IBEC
- Órgão:
- Prefeitura de Potiraguá - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3167774
respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo
de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 16. No que diz respeito ao direito e a liberdade, assinale
V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmações:
( ) - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,
ressalvadas as restrições legais;
( ) – Não podendo dar opinião e expressão; ( ) - crença e culto religioso; ( ) - brincar, praticar esportes e divertir-se; ( ) - participar da vida familiar e comunitária, com restrições; ( ) - participar da vida política, na forma da lei; ( ) - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:

