"A ", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos…

Question

"A ", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando " A " já havia atingido aquela idade. Nesse caso, "A":

Accepted Answer

não será tido como imputável, porque se considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.

Answer

só será considerado inimputável se provar que, ao tempo do crime, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.

Answer

será tido como imputável, pois o Código Penal considera como tempo do crime tanto o momento da ação quanto o momento do resultado.

Answer

não será considerado imputável se provar que cometeu o delito sob estado de necessidade ou em legítima defesa.

Answer

será considerado imputável, pois a consumação do crime ocorreu quando já era maior de 18 anos.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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