Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3386967
Nos termos da Constituição Federal, a norma incumbida de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual é uma
FCC · DETRAN-AP · 2022
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. Considere que seja editada uma lei federal determinando que são penalmente imputáveis os…
CESPE / CEBRASPE · 2007
As comissões parlamentares de inquérito constituídas por qualquer uma das casas do Congresso Nacional têm poderes próprios das autoridades judiciais,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Nos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da União
FCC · PGE-AM · 2010
Julgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.