Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q389335
“X”, primário e de bons antecedentes, cumpre, com bom comportamento, pena de vinte anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio. Até o momento, “X” cumpriu quatorze anos do total da pena. Nesse caso, a resposta correta para a pergunta – “X” tem direito à concessão de algum benefício? – é:
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Gabarito: Alternativa A.