Gabarito: Alternativa A.
Considere os sete critérios enumerados abaixo: I - Clamor público e relevância social; II - Determinação objetiva com previsão legal; III -…
Instituto Acesso · 2019
Julgue o item a seguir. Um vigilante de uma loja observa um indivíduo desarmado ir para cima de um cliente. Em resposta à ação do indivíduo, o…
IGEDUC · 2024
Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · ITEP-RN · 2018
De acordo com o Código Penal, é excludente de ilicitude:
FEPESE · 2013
Considere o artigo 295º do Código Penal Português, de 1995: 1. Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da…
FCC · 2014
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