A respeito do reajuste, do reequilíbrio econômico-financeiro e da repactuação, assinale a opção correta, de…

Question

A respeito do reajuste, do reequilíbrio econômico-financeiro e da
repactuação, assinale a opção correta, de acordo com o
Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução
CDN n.º 493/2024).

Accepted Answer

O reajuste, o reequilíbrio econômico-financeiro e a repactuação podem ser aplicados à ata de registro de preços.

Answer

Para que sejam aplicados, o reajuste, o reequilíbrio econômico-financeiro e a repactuação devem estar previstos no edital da licitação ou no contrato.

Answer

O reequilíbrio econômico-financeiro é a forma de
recomposição ordinária do preço do contrato, enquanto a
repactuação é o instrumento para a recomposição
econômico-financeira extraordinária do valor do contrato.

Answer

Na contratação de dedicação exclusiva de mão de obra, a variação de custos decorrentes de acordo, convenção ou dissídio coletivo pode dar ensejo ao reajuste do valor do contrato.

Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento