Questão de Direito CivilDesconsideração da Personalidade Jurídica de Associação
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
- Ano:
- 2020
- Cargo:
- Promotor de Justiça Substituto
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MP-SC-20-PROMOTOR-530-MPSC-001-01-Q151
Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.
A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.
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Gabarito: CERTO.