Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3295265
Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA.
O valor da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
é determinado com base no faturamento da empresa:
empresas com menor receita pagam valores menores,
independentemente do impacto ambiental de suas atividades.
O valor da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
é determinado com base no faturamento da empresa:
empresas com menor receita pagam valores menores,
independentemente do impacto ambiental de suas atividades.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.