Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Resoluções do CONAMA
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1177706
Uma empresa obteve a Licença de Instalação em 2008 e atualmente opera uma caldeira com Potência de 0,7 MW que é abastecida com cavacos de madeira. Em uma amostra coletada na chaminé dessa empresa, verificou-se que o parâmetro CO apresentava concentração de 3800 mg/Nm³, em base seca a 8% de O2. A Resolução CONAMA 382/06 estabelece os limites de emissão para fontes fixas instaladas após 2007 (Tabela 1), enquanto a Resolução CONAMA 436/11 estabelece os limites de emissão para fontes instaladas anteriormente a Janeiro de 2007 (Tabela 2).
Tabela 1: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 382/06.
Potência (MW) CO (1) Até 0,05 6500 0,05 < MW < 0,15 3250 0,15 < MW < 1,0 1700 1,0 < MW < 10 1300
(1) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Tabela 2: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 436/1
Potência (MW) CO (1) MW < 0,5 7800 0,05 < MW < 2 3900 2 < MW < 10 3250
(2) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Com base na Tabela e nos dados apresentados, assinale a alternativa correta.
Tabela 1: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 382/06.
Potência (MW) CO (1) Até 0,05 6500 0,05 < MW < 0,15 3250 0,15 < MW < 1,0 1700 1,0 < MW < 10 1300
(1) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Tabela 2: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 436/1
Potência (MW) CO (1) MW < 0,5 7800 0,05 < MW < 2 3900 2 < MW < 10 3250
(2) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Com base na Tabela e nos dados apresentados, assinale a alternativa correta.