Para um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área…

Question

Para um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedida regularmente licença de instalação pelo órgão ambiental competente. Posteriormente à concessão da licença, registrou-se a existência de espécie endêmica ameaçada de extinção na área do projeto, informação não constante no estudo de impacto ambiental apresentado. Tal fato foi imediatamente comunicado ao órgão ambiental.
Nessa situação hipotética, com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, o órgão ambiental competente

Accepted Answer

poderá modificar as condicionantes do projeto.

Answer

não poderá modificar a licença expedida.

Answer

deverá cancelar a licença expedida e encerrar o projeto.

Answer

deverá suspender a licença expedida e aplicar multa aos agentes envolvidos.

Answer

deverá abster-se de conceder novas licenças.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Resoluções do CONAMA

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento