Um jovem, morador de um Estado da União, foi atingido por uma bala perdida, enquanto jogava videogame no…

Question

Um jovem, morador de um Estado da União, foi atingido por uma bala perdida, enquanto jogava videogame no interior de sua residência, durante uma operação policial em sua região. Após o incidente, o jovem precisou ser hospitalizado e ficou com sequelas permanentes que o impedem de se locomover. Ele decidiu processar o Estado, pleiteando indenização pelos danos sofridos. À luz da Teoria do Risco Administrativo e da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

Accepted Answer

o Estado será responsabilizado objetivamente, devendo indenizar o jovem pelos danos materiais e morais sofridos, salvo se houver comprovação de que o disparo foi resultado de força maior ou culpa exclusiva da vítima.

Answer

oEstado só será responsabilizado se for comprovado que o policial agiu com dolo ou culpa grave no disparo da arma.

Answer

o Estado não poderá ser responsabilizado, pois a operação policial visava a segurança pública e o disparo foi feito em legítima defesa.

Answer

o Estado será responsabilizado apenas pelos danos materiais sofridos pelo jovem, pois os danos morais não são abrangidos pela Teoria do Risco Administrativo.

Answer

a responsabilidade do Estado depende da comprovação de que o jovem não estava em situação de risco ou perigo no momento do disparo.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

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