De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar.
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional…
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), sem considerar jurisprudência ou doutrina, em seu Art. 59-A determina…
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Gabarito: Alternativa E.
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