Gabarito: CERTO.
Acerca do crime de abandono de posto, julgue o item: O crime de abandono de posto pode ser praticado por qualquer pessoa que se encontre em área…
CFP · PMAL · 2026
O Código Penal Militar (CPM), ao estabelecer a relação de causalidade no crime, adotou o princípio da equivalência dos antecedentes causais, ou da…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
O habeas corpus é cabível contra ato de autoridade militar em crimes militares por extensão, podendo ser impetrado perante o STM.
CFP · PMAL · 2026
O crime de lesão corporal previsto na Lei Maria da Penha, quando praticado por militar contra cônjuge em alojamento militar, é crime militar por…
CFP · PMAL · 2026
O PM que efetua disparo de arma de fogo em local habitado durante perseguição policial responde por crime militar se estava em serviço.
CFP · 2026
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