Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O PM que efetua disparo de arma de fogo em local habitado durante perseguição policial responde por crime militar se estava em serviço.

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Os crimes contra o sentimento de respeito e apreço às Forças Armadas, previstos no CPM, enquadram-se no inciso I do art. 9º.

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O crime de insubordinação pode ser praticado por omissão, quando o militar simplesmente se recusa a executar a ordem recebida.

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No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de tortura praticado por policial militar contra preso sob sua custódia é de competência…

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A apropriação indébita de viaturas militares por oficial das Forças Armadas configura crime impropriamente militar tipificado no art. 248 do CPM.