Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

João, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de

FCC · TJ-PI · 2009

Considerando as regras constitucionais sobre as funções essenciais da justiça, analise. I. Constituem garantias do Ministério Público: vitaliciedade,…

IDECAN · AGU · 2014

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item. A vedação de membro do Ministério Público para o exercício de atividade…