Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SES-PB
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3352731
O direito ao lazer é um dos direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da CF/88 e também integra o rol do art. 7º (direitos dos…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional em relação aos direitos sociais dos trabalhadores.
VUNESP · 2024
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VUNESP · 2018
Uma determinada comunidade quilombola, localizada em território rural, tem buscado compreender os direitos que lhe são assegurados por políticas…
FGV · CNU · 2025
De acordo com os artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988, que tratam da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa…
Gabarito: Alternativa D.
IDECAN · SES-PB · 2024
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