A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas…

Question

A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas seguintes situações:

Accepted Answer

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.

Answer

despedida sem justa causa, exceto a indireta, e na extinção contratual por culpa recíproca.

Answer

aposentadoria concedida pela Previdência Social, desde que não seja por invalidez, e extinção contratual por acordo entre empregado e empregador.

Answer

aposentadoria concedida pela Previdência Social, em qualquer modalidade, e pedido de demissão há menos de 2 (dois) anos.

Answer

extinção do contrato por prazo determinado, exceto dos trabalhadores temporários regidos pela Lei nº 6.019/74.

Questão de Direito do TrabalhoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Questões essenciais relativas aos contratos de emprego