Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CONSULPLAN
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2277357
Constituem atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares, aquelas que visem à melhoria da qualidade de vida e à…
IMA · Prefeitura de São Bernardo - MA · 2017
Com relação às sanções do abuso de autoridade previstas na Lei n o 4.898/1965, considere o parágrafo 5 o do artigo 6 o da Lei de Abuso de Autoridade.…
FCC · 2014
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do instituto da interceptação…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009
Com relação às disposições trazidas pela Lei n.º 13.869 de 2.019 (Lei de abuso de autoridade), convém afirmar que
IDIB · 2024
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003) e com o decreto que o regulamenta, assinale a alternativa correta.
Gabarito: Alternativa B.
INSTITUTO AOCP · DEPPEN-PR · 2024
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