João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9 a…

Question

João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9 a Região. João pretende aposentar-se do serviço público. Neste caso, aplicar-se-á o regime

Accepted Answer

geral de previdência social.

Answer

especial de previdência social, ou seja, próprio dos servidores titulares de cargos efetivos.

Answer

híbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime especial (próprio dos servidores titulares de cargo efetivo).

Answer

exatamente igual ao aplicável aos servidores titulares de cargos efetivos das autarquias federais.

Answer

híbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime aplicável aos empregados públicos.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

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