Julgue o item subsequente, que versam sobre a ordem social e
os direitos indígenas.
A ordem social tem como fundamentos o trabalho e a justiça
social e, como objetivos, o bem-estar e a distribuição
de renda.
Gabarito: ERRADO.
Tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de…
FCC · CETAM · 2014
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições para a seguridade social poderão ser exigidas
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2017
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei:
FCC · Prefeitura de Macapá - AP · 2018
No que diz respeito à educação, à cultura, ao desporto e ao meio ambiente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
A partir da definição de Francisco Humberto Cunha Filho sobre Direitos Culturais, é correto afirmar que os Direitos Culturais
UECE-CEV · SECULT-CE · 2018
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