Gabarito: Alternativa C.
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei:
FCC · Prefeitura de Macapá - AP · 2018
No que diz respeito à educação, à cultura, ao desporto e ao meio ambiente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
A partir da definição de Francisco Humberto Cunha Filho sobre Direitos Culturais, é correto afirmar que os Direitos Culturais
UECE-CEV · SECULT-CE · 2018
Julgue o item subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a…
VUNESP · 2019
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