Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2385666
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre a colocação em família substituta em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório:
I. Que se evite a colocação familiar no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia. II. Que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal.
I. Que se evite a colocação familiar no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia. II. Que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal.