Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:

por um Juiz de paz.

pelo representante do Ministério Público Federal.

por vizinhos que aceitem a guarda do filho.

exclusivamente pelos irmãos mais velhos da adolescente

pelo genitor e por outro representante da família extensa da adolescente apto a receber a guarda do filho.

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que concerne ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, estabelece que

CETRO · AMAZUL · 2015

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 25, entende-se por família natural:

FAFIPA · Prefeitura de Paraíso do Norte - PR · 2018

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é incorreto afirmar:

Quadrix · CRF-RS · 2013

Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.

Quadrix · Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO · 2023

Entende-se por família natural: