Gabarito: ERRADO.
O abuso de autoridade se configura quando um agente público submete um preso a tratamento cruel ou degradante, mesmo que sob alegação de manutenção…
IGEDUC · 2024
Cometerá falta grave o condenado à pena restritiva de direitos que provocar acidente de trabalho ou descumprir, no regime aberto, as condições que…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
Com base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2021
Assinale a alternativa que contém um crime que não é considerado hediondo.
FGV · 2008
Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,
FCC · 2019
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