Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q297532
Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,
FCC · 2019
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra as relações…
OBJETIVA · 2024
Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, sobre a proteção aos direitos de autor e do registro, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA · 2021
Considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2021
Qual nome é dado ao crime caracterizado pela submissão da vítima de infração penal ou de testemunha de crimes violentos a procedimentos…
Itame · 2024
Gabarito: Alternativa A.
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