Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: CONSULPLAN
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q512408

Quanto ao crime, é INCORRETO afirmar:

ANas descriminantes putativas, a isenção de pena abrange os crimes dolosos e culposos.BSalvo nos casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.CEm qualquer das hipóteses de excludente de ilicitude, o agente responderá pelo excesso doloso ou culposo.DSe o fato é cometido sob coação ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

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Gabarito: Alternativa A.

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