Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O furto de armamento militar praticado por militar da ativa em quartel configura crime militar com…

CFP · PMAL · 2026

À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte. Militar que abandone, sem…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

O ADVENTO DA LEI 13.491/17, ALÉM DE AMPLIAR AS HIPÓTESES NAS QUAIS SE CONFIGURAM OS CRIMES MILITARES, PRESERVOU AS CARACTERÍSTICAS DA TUTELA ESPECIAL…

MPM · MPM · 2021

O crime de periclitação da vida praticado por militar da ativa que dirige viatura militar em alta velocidade dentro da base, colocando em risco…

CFP · 2026

Policial militar que, em legítima defesa real, utiliza arma de fogo contra agressor que o atacava com faca age amparado por causa de exclusão da…