Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Crime propriamente militar e crime próprio militar são expressões sinônimas no Direito Penal Militar, referindo-se ambas a delitos que só podem ser…

CFP · PMAL · 2026

“A, militar da ativa, agindo com animus necandi (dolo de matar), efetuou disparos de arma de fogo contra seu desafeto B, esgotando a capacidade de…

Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021

Um sargento da PM, ao conduzir viatura oficial em alta velocidade e sem necessidade de urgência, colide com um pedestre, causando-lhe lesões graves.…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item a seguir, com base no Código Penal Militar. A pena para o crime de deserção é agravada se o agente for oficial.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

No CPM, o crime acessório é aquele cuja existência depende de um crime anterior, como a receptação, que pressupõe crime antecedente.