Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Uma mulher, no primeiro mês de gestação de uma gravidez indesejada, procura orientação jurídica na Defensoria Pública a respeito da possibilidade de…

FCC · DPE-SP · 2019

À luz da disciplina normativa e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações constitucionais destinadas à tutela de direitos…

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2017

Uma emissora local de televisão exibiu programa humorístico com representações estereotipadas de pessoas com deficiência, o que gerou mobilização de…

FCC · DPE-MA · 2026

Assinale a opção correta acerca dos direitos fundamentais.

CESPE / CEBRASPE · 2007

Para o STF, decisão proferida nos autos do mandado de injunção poderá, desde logo, estabelecer a regra do caso concreto, de forma a viabilizar o…