Gabarito: Alternativa D.
Para o STF, decisão proferida nos autos do mandado de injunção poderá, desde logo, estabelecer a regra do caso concreto, de forma a viabilizar o…
CESPE / CEBRASPE · 2007
No curso de um processo judicial foi determinada a penhora de pequena propriedade rural, tal como definida em lei, para pagamento de débito estranho…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013
Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Um grupo de manifestantes organizou, com aviso prévio à autoridade competente, uma reunião pacífica em praça pública para protestar contra o aumento…
CFP · Banca própria · 2026
Um promotor de justiça, no uso de suas atribuições, poderá ingressar com ação popular.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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