Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Itame
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3034122
Qual nome é dado ao crime caracterizado pela submissão da vítima de infração penal ou de testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização?
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Gabarito: Alternativa A.