Após o recebimento de um inquérito relatado, o Ministério Público requereu novas diligências reputadas…

Question

Após o recebimento de um inquérito relatado, o Ministério Público requereu novas diligências reputadas imprescindíveis ao oferecimento da denúncia, retornando os autos à autoridade policial. Sobre os prazos e a conclusão do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Estando o indiciado solto, o inquérito deve, em regra, ser concluído no prazo de 30 dias, admitida prorrogação pelo juiz a pedido da autoridade policial quando o fato for de difícil elucidação.

Answer

Estando o indiciado preso, o inquérito deve, em regra, ser concluído no prazo de 30 dias, prorrogável conforme a complexidade.

Answer

Estando o indiciado preso, o prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias, improrrogável em qualquer hipótese.

Answer

Estando o indiciado solto, o prazo é de 10 dias, sem qualquer possibilidade de prorrogação.

Answer

O prazo de conclusão é idêntico — 15 dias — independentemente de o indiciado estar preso ou solto.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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