Valéria e Arnaldo são interditados em virtude de sérios distúrbios provocados pelo uso compulsivo e continuo…

Question

Valéria e Arnaldo são interditados em virtude de sérios distúrbios provocados pelo uso compulsivo e continuo de substância entorpecente que lhes subtraiu a possibilidade de coordenação de suas faculdades psíquicas, inclusive inviabilizando que Fátima, treze anos de idade, filha do casal, continue sob seus cuidados e sob seu poder familiar. Requerida a tutela pela tia, é correto afirmar que:

Accepted Answer

a adolescente deve dar o seu consentimento em audiência, para que seja deferida a medida.

Answer

a adolescente não precisa ser ouvida para que seja deferida a medida.

Answer

a adolescente não deve ser ouvida para que seja deferida a medida.

Answer

a adolescente deve ser ouvida, mas o deferimento da medida não depende de seu consentimento.

Answer

o pedido deve ser indeferido, por se tratar de um caso de guarda.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda > Tutela

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