Sobre as medidas protetivas previstas no ECA, em casos de crianças ou adolescentes em situação de risco…

Question

Sobre as medidas protetivas previstas no ECA, em casos de crianças ou adolescentes em situação de risco social ou violência doméstica, a escola deve:

Accepted Answer

Comunicar o Conselho Tutelar, garantindo que as medidas previstas no artigo 101 do ECA, como o encaminhamento aos serviços de acolhimento institucional ou apoio psicológico, sejam acionadas quando necessário.

Answer

Realizar Uma reunião com os responsáveis para monitorar a evolução do caso internamente, sem envolver órgãos externos.

Answer

Priorizar o acolhimento emocional do aluno, postergando as medidas legais que possam expor a situação à comunidade.

Answer

Solicitar a intervenção da autoridade policial de imediato, sem conduzir uma análise inicial das necessidades específicas do aluno.

Answer

Adotar uma postura neutra, permitindo que a intervenção ocorra exclusivamente em espaços externos à escola.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar

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