O marido de Aparecida é alcoólatra. Quando está sob efeito de álcool agride fisicamente ela e o filho do…

Question

O marido de Aparecida é alcoólatra. Quando está
sob efeito de álcool agride fisicamente ela e o filho
do casal de dez anos. Cansada dessa situação
familiar, ela resolve procurar o conselho tutelar a
fim de orientação.

Analisando a situação e a relacionando com o
Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que:

Accepted Answer

o conselho tutelar deve atender Aparecida podendo encaminhar a família para serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.

Answer

o conselho tutelar pode encaminhar o marido de Aparecida para tratamento psicológico ou psiquiátrico, visto que ele realiza um tratamento cruel e degradante em relação a uma criança.

Answer

o conselho tutelar pode fazer com que o marido de Aparecida tenha a suspensão ou destituição do poder familiar.

Answer

tanto o marido quanto Aparecida cometeram crime em relação ao filho, o pai em espécie e a mãe por omissão. Em ambos os casos, a pena é de detenção, podendo ser aplicada penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como e o pagamento isolado de multa.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento