Gabarito: Alternativa C.
A autonomia conferida aos partidos políticos não torna a justiça eleitoral incompetente para julgar a denominada matéria interna corporis desses…
CESPE / CEBRASPE · 2011
O Município X realizou plebiscito autorizado pelo Congresso Nacional para decidir sobre desmembramento territorial e criação de novo município. Após…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
Luiz, brasileiro, com 16 anos completo, em pleno gozo dos direitos políticos, quite com obrigações militares e eleitorais e apto física e…
IBFC · UFPB · 2025
Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condições de elegibilidade, deverá possuir, no…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2007
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