Gabarito: Alternativa B.
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
INSTITUTO AOCP · 2019
João e José, cada um por si e sem unidade de desígnios, decidem desferir tiros contra Mário, José com dolo de lesar a integridade física de Mário e…
FUMARC · 2012
Com base no depoimento a seguir, que possui relação direta com a criação da Lei nº 12.737/2012, marque a alternativa que informe como esta lei ficou…
Itame · 2024
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio passou a ser tipificado de forma autônoma no Código Penal. Sobre esse delito, assinale a…
CFP · Banca própria · 2026
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio. O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de…
CESPE / CEBRASPE · PEFOCE · 2012
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