Gabarito: Alternativa D.
Analise os itens a seguir: I. O embargo administrativo impede a aplicação de penalidade estabelecida no Código de Postura de Terra Santa. II.…
Instituto Ágata · 2026
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Instituto Darwin · 2025
A coercibilidade e a imperatividade não permeiam os atos negociais.
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
No curso de uma reorganização administrativa, determinado órgão público editou um ato por meio do qual autorizou a utilização de bem público por…
Instituto Access · 2026
Robertson, passando-se por um funcionário público, praticou ato que, em tese, seria um ato administrativo. Nessa hipótese, pode-se afirmar que o ato…
VUNESP · 2017
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