Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IVIN
- Órgão:
- Prefeitura de Santana do Piauí - PI
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2338771
Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou às mães nas circunstâncias de:

