Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/18), é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal.

Answer

o tratamento de dados pressupõe, necessariamente, o fornecimento do consentimento de seu titular.

Answer

se considera eliminação a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Answer

as suas regras não se aplicam nas empresas concessionárias de serviços público.

Answer

se considera operador a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Questão de Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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