A Lei nº 14.133/2021 é um importante marco legal que estabelece normas gerais de licitação e contratação para…

Question

A Lei nº 14.133/2021 é um importante marco legal que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa norma é aplicável a

Accepted Answer

alienação de direito real de uso de bens, contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

Answer

locação, concessão de direito real de uso de bens, contrato de operações de crédito interno e externo.

Answer

prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados, obras de arquitetura e gestão de dívida pública.

Answer

compra, inclusive por encomenda, serviço de engenharia e contratações de agente financeiro.

Answer

concessão de serviços públicos, permissão de serviços públicos e contrato de operações de crédito externo.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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