Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FADESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3063877
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
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Com base na legislação especial, julgue o próximo item. O perito que subscrever o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga apreendida…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura.
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Em julgamento emblemático, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que os integrantes do grupo LGBTI+, como qualquer outra pessoa, nascem iguais em…
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