Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de…

Question

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura.

Accepted Answer

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Answer

O condenado por crime de tortura, inclusive nos casos de omissão para evitá-lo ou apurá-lo, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Answer

Aumenta-se a pena do crime de tortura de um terço até dois terços se o crime é cometido mediante sequestro.

Answer

Incorre em pena de reclusão, de quatro a doze anos, aquele que comete crime de tortura.

Answer

Aquele que se omite em face das condutas tipificadas como crime de tortura, quando possui o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de reclusão de dois anos.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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