Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Condenação de litigante de má-fé mediante requerimento
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE – DIREITO
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TJ-ES-23-803-TJ-ES-008-01-Q096
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue os itens subsequentes.
É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.
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Gabarito: ERRADO.